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DECRETO N° 054/2021

Publicada em: 07/05/2021

Área: “Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


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DECRETO N° 049/2021

Publicada em: 07/05/2021

Área: "Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências."


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DECRETO Nº 053 2021

Publicada em: 05/05/2021

Área: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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DECRETO Nº 048/2021

Publicada em: 03/05/2021

Área: “O Decreto tem por objeto a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S e a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E em Núcleos Urbanos Consolidados, Parcelamentos de Solo, Loteamentos, Assentamentos e Habitações, sejam irregulares/clandestinos ou não, bem como, legitimar a titularidade de domínio e posse dos contribuintes detentores de direito em bens imóveis que compõe o acervo imobiliário existentes no Território do Município de Pedra Azul/MG, seja em área pública ou privada, nos termos da Lei Federal 13.465/2017, e dá outras providências.”


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DECRETO Nº 047/2021

Publicada em: 03/05/2021

Área: "O presente Decreto dispõe e conceitua População de Baixa Renda para fins da regularização fundiária urbana social no município de Pedra Azul/MG e dá outras providências."


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DECRETO N° 042/2021

Publicada em: 03/05/2021

Área: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências."


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decreto nº 050/2021

Publicada em: 30/04/2021

Área: Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na "ONDA VERMELHA" do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 037/2021

Publicada em: 31/03/2021

Área: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação (CME).


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DECRETO Nº 036/2021

Publicada em: 31/03/2021

Área: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).


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DECRETO Nº 045/2021

Publicada em: 23/04/2021

Área: Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 30 de abril de 2021, bem como o decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 043/2021

Publicada em: 09/04/2021

Área: Dispõe sobre as vacâncias de servidores públicos aposentados em razão da utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública.


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Decreto nº 44/2021

Publicada em: 16/04/2021

Área: "Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, bem como o decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências."


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DECRETO Nº 040/2021

Publicada em: 05/04/2021

Área: Dispõe sobre a avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos municipal em Estágio Probatório.


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DECRETO Nº 041/2021

Publicada em: 07/04/2021

Área: Dispõe sobre Luto Oficial para os serviços públicos Municipais e dá outras providências.


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DECRETO Nº 038/2021

Publicada em: 05/04/2021

Área: Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 30 de 18 de março de 2021 para o dia 11 de abril de 2021, bem como o Decreto nº 31, que estabelecem novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 035/2021

Publicada em: 31/03/2021

Área: Dispõe sobre a indicação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Pedra Azul - MG, e dá outras providências.


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DECRETO Nº 033/2021

Publicada em: 23/03/2021

Área: Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pedra Azul - MG e dá outras providências.


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DECRETO Nº 032/2021

Publicada em: 23/03/2021

Área: Nomeia representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico.


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DECRETO Nº 031/2021

Publicada em: 18/03/2021

Área: Altera o Decreto 30/2021 no seu parágrafo 3º do artigo 2º, que estabelece os horários de funcionamento, bem como atendimento ao público dos bares, pizzarias, restaurantes e similares e dá outras povidências.


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DECRETO Nº 030/2021

Publicada em: 18/03/2021

Área: Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.


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