PORTARIA Nº 01/2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTE MÁ CONDUTA DO CONSELHEIRO

Os interessados poderão acessar todo os documentos correspondentes deste processo nos links abaixo:

• RESOLUÇÃO Nº 109 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2024


• RESOLUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO - 2024-2026


• COMUNICADO ELEIÇÃO CMDCA BIÉNIO 2024-2026


• COMUNICADO DO DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
  
  
• PORTARIA Nº 01/2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTE MÁ CONDUTA DO CONSELHEIRO
  
  
• RESOLUÇÃO Nº 231 - CONANDA
  
  
• RESOLUÇÃO Nº 105 CONANDA
  
  
• LEI MUNICIPAL Nº 1684