O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica Municipal, no cumprimento da execução orçamentária das Emendas Impositivas constantes na Lei Orçamentária do exercício de 2025, convoca as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, abaixo descritas, para apresentação do Plano de Trabalho e entrega da documentação de habilitação para celebração de parceria em conformidade com a Lei 13.019/2014, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Os interessados podem acessar todo o Edital na íntegra e a documentação do mesmo, que normatiza todo o processo nos links abaixo, publicados em ordem crescente:

ATENÇÃO! Para salvar em seu computador os arquivos dos anexos da inscrição abaixo, que estejam no formato .DOCX e .XLSX usando o navegador Chrome, siga os seguintes passos:
1) Clique primeiro com o botão direito do mouse no link;
2) Depois em salvar link como;
3) Clicar na seta para cima;
4) Por último clicar na opção Manter.

No final da lista, disponibilizamos um arquivo .ZIP contendo todos os arquivos.