TERMO Nº 06/2021

Publicada em: 08/03/2021

Área: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.

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TERMO DE PARCERIA - REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ODONTOSESC

Publicada em: 01/02/2018

Área: O presente termo de parceria tem por finalidade desenvolvimento da atividade itinerante OdontoSesc, município de Pedra Azul/MG, objetivando assistência á saúde através de serviço de odontologia ambulatorial e ações educativas à comunidade.

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TERMO DE DOAÇÃO 273/2018

Publicada em: 29/06/2018

Área: Termo de Doação que, entre si, celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e o Município de Pedra Azul.

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TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 063/2021

Publicada em: 09/02/2021

Área: Termo de Contrato de Rateio Nº 063/2021 que celebram entre si o Município de Pedra Azul por intermédio do Prefeito Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste - Jequitinhonha - CISNORJE/SAMU, para execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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TERMO DE CONTRATO DE RATEIO N°. 063/2018

Publicada em: 02/01/2018

Área: Termo de contrato de Rateio n° 063/2018 que celebram entre si celebram o Município de Pedra Azul por intermédio do(a) prefeito(a) Municipal e o Consorcio Intermunicipal de saúde da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste -Jequitinhonha - CISNORJE/SAMU.

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TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°.0465/2017

Publicada em: 18/07/2017

Área: Termo de Adesão da Prefeitura municipal de Pedra Azul/MG ao Acordo de Cooperação Técnica n°.0465/2017 celebrando entre o serviço de apoio as micro e pequenas empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG e a junta comercial do Estado de Minas Gerais.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°.552/2014

Publicada em: 23/04/2018

Área: Celebram entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Pedra Azul.

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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO

Publicada em: 06/08/2021

Área: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES E CULTURA DE PEDRA AZUL - MÃOS QUE CRIAM E O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.

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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Publicada em: 26/08/2021

Área: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - TREMG. Termo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO , por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO de PEDRA AZUL/MG, com a cessão de servidor para atividades inerentes a realização de cadastramento biométrico.

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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Publicada em: 11/08/2021

Área: TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.

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CONVÊNIO/PARCERIA N°. 1234/2017/SEESP

Publicada em: 20/12/2017

Área: Convênio de saída/parceria que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e o Município de Pedra Azul para os fins neles especificados.

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CONVÊNIO N°. 01/2018 - POLÍCIA MILITAR

Publicada em: 08/02/2018

Área: Convênio que entre si celebram o estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar do estado de Minas Gerais e o Município de Pedra Azul/MG.

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CONVÊNIO N° 55/2017

Publicada em: 26/12/2017

Área: Convênio n°.055/2017 que entre si, celebram, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Prefeitura Municipal de Pedra Azul.

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CONVÊNIO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA - REPASSES

Publicada em: 02/01/2018

Área: Constitui objetivo do presente convênio o repasse de recursos financeiros a título de Subvenção social ao Hospital Ester Faria de Almeida - HEFA.

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CONVÊNIO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA

Publicada em: 25/07/2018

Área: Termo de Convênio de Subvenção.

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CONVÊNIO HEFA - REPASSE - ATENÇÃO À PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Publicada em: 13/02/2018

Área: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros a título de subvenção social ao Hospital Ester Faria de Almeida - HEFA, referente ao incentivo financeiro no serviço Hospitalar de Referência para atenção à pessoas com sofrimento mental e com necessidades especiais decorrente do uso de álcool.

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CONVÊNIO HEFA - PROGRAMA REDE RESPOSTA HOSPITALAR À URGÊNCIAS

Publicada em: 02/01/2017

Área: Constitui Objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros a título de subvenção social ao Hospital Ester Faria de Almeida - HEFA, que serão utilizados no PROGRAMA REDE RESPOSTA HOSPITALAR À URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA.

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CONVÊNIO DE SAÍDA/PARCERIA N°1249/2017/SEESP

Publicada em: 20/12/2017

Área: Convênio de saída/parceria que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e o Município de Pedra Azul para os fins neles especializados.

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°. 01/2018 - CIMBAJE

Publicada em: 02/04/2018

Área: Termo de convênio de Cooperação n°. 01/2018 que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Baixo Jequitinhonha/CIMBAJE e o Município de Pedra Azul.

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CONVÊNIO 1491000028/2018/SEGOV/PADEM

Publicada em: 29/05/2018

Área: Convênio de Saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Pedra Azul para os fins nele especificados.

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