Prefeitura de Pedra Azul

Decretos são atos administrativos que regulamentam leis ou estabelecem diretrizes para a administração pública. São emitidos pelo chefe do poder executivo de um país, estado ou município. No Brasil, os decretos são emitidos pelo presidente, governadores e prefeitos.

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Decretos

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(DECRETOS NO SITE: 330)

DECRETO 052/2025

Publicada em: 18/06/2025

Área: “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN.”

DECRETO Nº 036/2025

Publicada em: 25/04/2025

Área: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO Nº 46/2025

Publicada em: 30/05/2025

Área: PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DECRETO Nº 045/2025.

Publicada em: 27/05/2025

Área: "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais dia 30 de maio de 2025.”

DECRETO Nº 37/2025

Publicada em: 29/04/2025

Área: “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 36/2025

Publicada em: 25/04/2025

Área: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 47 DE 2018 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE DIÁRIAS.

DECRETO Nº 34/2025

Publicada em: 14/04/2025

Área: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.

DECRETO Nº 27/2025

Publicada em: 26/03/2025

Área: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado – Edital 003/2025 do Município de Pedra Azul/MG.

DECRETO Nº 22/2025

Publicada em: 03/02/2025

Área: CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAPUDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE PEDRA AZUL/MG - 1ª PMSTT.

DECRETO Nº 018/2025

Publicada em: 03/02/2025

Área: "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 DO MUNICIPAL."

DECRETO Nº 14/2025

Publicada em: 20/01/2025

Área: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO Nº 003/2025

Publicada em: 02/01/2025

Área: "DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 002/2025

Publicada em: 02/01/2025

Área: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 01/2025

Publicada em: 02/01/2025

Área: "APROVA O Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."

DECRETO Nº 75/2024

Publicada em: 01/10/2024

Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGOS DE PROGRAMAS.

DECRETO Nº 016/2025

Publicada em: 24/01/2025

Área: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG.

DECRETO Nº 008/2025

Publicada em: 10/01/2025

Área: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL MINAS GERAIS (SME/MG).

DECRETO Nº 13/2025

Publicada em: 20/01/2025

Área: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA, NOS DIAS: 20, 21 E 22 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 005/2025

Publicada em: 06/01/2025

Área: CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA AZUL/MG.

DECRETO Nº 006/2025

Publicada em: 10/01/2025

Área: ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.