Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 76 DE 23 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 072 DE 16 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: “Dispõe sobre as vacâncias de servidores públicos aposentados em razão da utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública”.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº68 DE 09 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 65 DE 2 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, NOMEIA NOVO INTERVENTOR, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERMELHA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERMELHA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 58 de 21 de maio de 2021 para o dia 07 de junho de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 56 de 14 de maio de 2021 para o dia 28 maio de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 54 de 07 de maio de 2021 para o dia 21 maio de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Área: “Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Área: "Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências."