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DECRETO Nº 77/2021

Publicada em: 23/07/2021

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 76 DE 23 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 076/2021

Publicada em: 16/07/2021

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 072 DE 16 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 075/2021

Publicada em: 16/07/2021

Área: INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL - MG.


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DECRETO N° 074/2021

Publicada em: 12/07/2021

Área: “Dispõe sobre as vacâncias de servidores públicos aposentados em razão da utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública”.


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DECRETO Nº 072/2021

Publicada em: 09/07/2021

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº68 DE 09 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 069/2021

Publicada em: 05/07/2021

Área: INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 070/2021

Publicada em: 05/07/2021

Área: CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


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DECRETO Nº 68/2021

Publicada em: 02/07/2021

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 65 DE 2 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 064/2021

Publicada em: 18/06/2021

Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, NOMEIA NOVO INTERVENTOR, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 065/2021

Publicada em: 22/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.


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DECRETO Nº 063/2021

Publicada em: 18/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL NA VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 062/2021

Publicada em: 18/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERMELHA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 061/2021

Publicada em: 08/06/2021

Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERMELHA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO Nº 057/2021

Publicada em: 19/05/2021

Área: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021.


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DECRETO N° 059/2021

Publicada em: 28/05/2021

Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 58 de 21 de maio de 2021 para o dia 07 de junho de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


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DECRETO N° 058/2021

Publicada em: 21/05/2021

Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 56 de 14 de maio de 2021 para o dia 28 maio de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


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DECRETO N° 056/2021

Publicada em: 14/05/2021

Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do decreto nº 54 de 07 de maio de 2021 para o dia 21 maio de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento considerável de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


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DECRETO N° 055/2021

Publicada em: 14/05/2021

Área: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL(PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.


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DECRETO N° 054/2021

Publicada em: 07/05/2021

Área: “Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”


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DECRETO N° 049/2021

Publicada em: 07/05/2021

Área: "Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências."


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