Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 90 de 01 de setembro de 2021 para o dia 08 de outubro de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente das contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências”.
Área: “Acrescenta o art. 5º ao Decreto Municipal nº 61/2020 que Regulamenta a Lei Municipal nº 1.720/2020 que Regulamenta do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Mototáxi neste Município de Pedra Azul.”
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 89 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA VERDE" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: “Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 85 de 03 de setembro de 2021 para o dia 10 de setembro de 2021, que estabelecem novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente das contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências”.
Área: “Dispõe sobre a classificação do Município de Pedra Azul/MG na “ONDA VERDE” do PLANO MINAS CONSCIENTE, estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão de contaminações do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Área: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NA "ONDA AMARELA" DO PLANO MINAS CONSCIENTE, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 77 DE 30 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 76 DE 23 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 072 DE 16 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: “Dispõe sobre as vacâncias de servidores públicos aposentados em razão da utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública”.
Área: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº68 DE 09 DE JULHO DE 2021 PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DAS CONTAMINAÇÕES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.