Prefeitura de Pedra Azul

Decretos são atos administrativos que regulamentam leis ou estabelecem diretrizes para a administração pública. São emitidos pelo chefe do poder executivo de um país, estado ou município. No Brasil, os decretos são emitidos pelo presidente, governadores e prefeitos.

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Decretos

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(DECRETOS NO SITE: 321)

DECRETO Nº 018/2025

Publicada em: 03/02/2025

Área: "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 DO MUNICIPAL."

DECRETO Nº 14/2025

Publicada em: 20/01/2025

Área: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO Nº 003/2025

Publicada em: 02/01/2025

Área: "DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 002/2025

Publicada em: 02/01/2025

Área: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 01/2025

Publicada em: 02/01/2025

Área: "APROVA O Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."

DECRETO Nº 75/2024

Publicada em: 01/10/2024

Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGOS DE PROGRAMAS.

DECRETO Nº 016/2025

Publicada em: 24/01/2025

Área: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG.

DECRETO Nº 008/2025

Publicada em: 10/01/2025

Área: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL MINAS GERAIS (SME/MG).

DECRETO Nº 13/2025

Publicada em: 20/01/2025

Área: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA, NOS DIAS: 20, 21 E 22 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 005/2025

Publicada em: 06/01/2025

Área: CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA AZUL/MG.

DECRETO Nº 006/2025

Publicada em: 10/01/2025

Área: ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DECRETO Nº 007/2025

Publicada em: 10/01/2025

Área: EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 086/2024

Publicada em: 08/11/2024

Área: DISPÕE SOBRE PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES URBANAS PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 004/2025

Publicada em: 02/01/2025

Área: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 100/2024

Publicada em: 30/12/2024

Área: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 099/2024

Publicada em: 24/12/2024

Área: HOMOLOGA O REGISTRO DO MODO DE FAZER QUEIJO CABACINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PEDRA AZUL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 096/2024

Publicada em: 10/12/2024

Área: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24/12/2024 E 31/12/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 095/2024

Publicada em: 10/12/2024

DECRETO Nº 090/2024

Publicada em: 02/12/2024

Área: "REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG, NAS ATAS ESTADUAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 11 DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.769, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024."

DECRETO Nº 094/2024

Publicada em: 09/12/2024

Área: CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA AZUL/MG.