Dispõe sobre a seleção de Projeto de instituição não-governamental cadastrada no CMDCA de Pedra Azul, a ser encaminhado para o Itaú Social, em conformidade com o Edital Fundos da Infância e Adolescência 2024.

O Município de Pedra Azul, por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), torna de conhecimento público que mediante o presente Edital de Chamamento Público, selecionará Projeto de Organização da Sociedade Civil, registrada no CMDCA, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Pedra Azul, visando à Seleção de 01 (um) Projeto a ser encaminhado para o Itaú Social, em conformidade com o Edital Fundos da Infância e Adolescência 2024, a ser financiado pelo Fundo Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FCMDCA) de Pedra Azul, que contribua para a garantia do direito de crianças e adolescentes à Educação, nos termos do artigo 2º, caput da Lei Federal nº 8.069/1990, mediante a celebração de Termo de Fomento com o Poder Público Municipal e o CMDCA. D

Os interessados podem acessar todo o Edital na íntegra e a documentação do Edital, que normatiza todo o processo nos links abaixo, publicados em ordem crescente:

*ATENÇÃO! Para salvar em seu computador os arquivos dos anexos de inscrição acima, que estão no formato .DOCX e .XLSX usando o navegador Chrome, siga os seguintes passos:
1) Clique primeiro com o botão direito do mouse no link. 2) Depois em salvar link como. 3)Clicar na seta para cima; 4) Por último clicar na opção Manter.
Tal procedimento se faz necessário devido a restrições de segurança do navegador Chrome para esse formato de arquivos.