LEI ALDIR BLANC (2025)


A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.


Os interessados podem acessar todo o Edital na íntegra e a documentação do Edital, que normatiza todo o processo nos links abaixo, publicados em ordem crescente:

ATENÇÃO! Para salvar em seu computador os arquivos dos anexos da inscrição abaixo, que estejam no formato .DOCX e .ZIP usando o navegador Chrome, siga os seguintes passos:

1) Clique primeiro com o botão direito do mouse no link;
2) Depois em salvar link como;
3) Clicar na seta de downloado no menu superior do navegador;
4) Por último clicar na opção Manter.

No final da lista, disponibilizamos um arquivo .ZIP contendo todos os arquivos.




Lei Aldir Blanc