LEI ALDIR BLANC (2025)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Os interessados podem acessar todos os editais na íntegra e a sua respectiva documentação, que normatiza todo o processo nos links abaixo, publicados em ordem crescente:
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES E GRUPOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Resultado Final
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Resultado Preliminar Umbanda
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Resposta Recurso Patrícia
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Recurso Patrícia
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Resposta Recurso Tullynho e Cia
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Recurso Administrativo Thullynho e Cia
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Edital de Premiação 01/2025 Para Agentes e Grupos Culturais
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Anexo I - Categorias
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Anexo II - Formulário de Inscrição (Formato .DOCX)
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Anexo III - Comprovação de Atividades (Formato .DOCX)
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Anexo IV - Declaração de Representação de Grupo/Banda ou Coletivo (Formato .DOCX)
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Anexo V - Declaração Étnico Racial (Formato .DOCX)
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Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência (Formato .DOCX)
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Anexo VII - Critério de Avaliação (Formato .DOCX)
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Anexo VIII - Formulário de Recurso (Formato .DOCX)
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Anexo IX - Termo de Premiação (Formato .DOCX)
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Arquivo contendo todos os documentos acima compactados em (Formato .ZIP)
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Resultado Preliminar
ATENÇÃO! Para salvar em seu computador os arquivos dos anexos de inscrição dos editais abaixo, que estejam no formato .DOCX e .ZIP usando o navegador Chrome, siga os seguintes passos:
1) Clique primeiro com o botão direito do mouse no link;
2) Depois em salvar link como;
3) Clicar na seta de downloado no menu superior do navegador;
4) Por último clicar na opção Manter.
No final da lista, disponibilizamos um arquivo .ZIP contendo todos os arquivos de cada edital.
