Área: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal no 1761 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
Área: “Dispõe sobre a declaração de Área de Interesse Especial e Social o Bairro Ipê Amarelo, localizado na sede do município de Pedra Azul – MG e dá outras providências”
Área: NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA RUA CEARÁ, BAIRRO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL DE QUADRA ESPORTIVA WILLIAN GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2025/2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/21 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E CULINÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO O QUIEJO ARTESANAL CABACINHA, PRODUZIDO NA CIDADE DE PEDRA AZUL - MG.
Área: ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1761/2024 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: "Altera os incisos I e II do art. 30 da Lei 1.590 de 05 de novembro de 2014, que autoriza a concessão de auxílio moradia e auxílio alimentação para o profissional médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências."
Área: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal n" 761/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
Área: "Dispõe sobre o reajuste no piso salarial do cargo de procurador geral e procurador adjunto do Município de Pedra Azul - MG, e dá outras providências. "
Área: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1792, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Área: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1761/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.”
Área: Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Pedra Azul/MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências
Área: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Azul para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº1761/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.”
Área: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: REVOGA A LEI Nº 1.787/2022 E INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1761/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: INCLUI OS ARTIGOS 3º A, 7º A, 31º A, 31º B, 31º C E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25º DA LEI Nº 1.759/2021 QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/21 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFINS - MUNICIPAL PEDRA AZUL/MG PARA O ANO DE 2023, CONCEDENDO PRAZOS PARA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.