Área: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS A FUNCIOÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM DESTINAÇÃO ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE-SE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO EM MASSA E NA APLICAÇÃO PARENTERAL DE MEDICAMENTOS.
Área: ALTERA A LEI 1.062 DE 15 DE ABRIL DE 1992, REVOGA AS LEIS 1.080 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.992; 1.242 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.998 E 1.266 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR E COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.
Área: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINDADO AS FAMÍLIAS CARENTES, NA FORMA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 9.533/12/97.
Área: ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA AS REDAÇÕES DE INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 1.165 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTRUTURADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
Área: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.