Toggle navigation
(33) 3751-1047 Fontes
+
-
A PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA
CONTROLADORIA
SECRETARIAS
ADMINISTRAÇÃO
AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EDUCAÇÃO
ESPORTE E TURISMO
FINANÇAS, TRIBUTOS E ORÇAMENTO
GOVERNO
OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SAÚDE
SEGURANÇA
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
CMDCA
CONCURSOS E EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
CONVÊNIOS
DECRETOS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
LEIS
LEI DE BASE LEGAL DE DIÁRIAS
LEI ALDIR BLANC
LEI PAULO GUSTAVO
PORTARIAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RESOLUÇÕES
SERVIÇOS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CONTRACHEQUE ELETRÔNICO
VERIFICAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CREDENCIAMENTO PARA USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
MANUAL DE USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
ISSQN CARTÓRIOS
TRANSPARÊNCIA
LINKS DE LEIS DA TRANSPARÊNCIA
LINK DE ACESSO A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE TRANSPARENCIA (LEI N° 12.527/2011)
LINK DE ACESSO A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE A TRANSPARENCIA (DEC. ESTADUAL N° 45.969/2012)
LINK DE ACESSO AO SITE DA TRANSPARÊNCIA
PLURIANUAL
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA DO COVID NO MUNICÍPIO
E-SIC
NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS)
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - COVID-19
COVID19 - CONHEÇA SOBRE O NOVO CORONA VÍRUS
COVID-19 - DICAS DE PREVENÇÃO
COVID-19 - NOTÍCIAS
COVID-19 - UNIDADES DE ATENDIMENTO
VÍDEOS
LICITAÇÕES
MODALIDADES / EDITAIS
FAQ
CONTATOS
Leis
Buscar Leis por Ano
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Total de Publicações: 1878
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
»