LEI Nº 1.470/2008
Publicada em: 25/11/2008
Área: PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.062 DE 15 DE ABRIL DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
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LEI 1.471/2008
Publicada em: 25/11/2008
Área: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PELO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.469/2008
Publicada em: 21/11/2008
Área: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.468/2008
Publicada em: 23/10/2008
Área: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.467/2008
Publicada em: 22/09/2008
Área: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009-2012.
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LEI Nº 1.466/2008
Publicada em: 22/09/2008
Área: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009-2012.
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LEI Nº 1.465/2008
Publicada em: 22/08/2008
Área: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
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LEI Nº 1.464/2008
Publicada em: 20/08/2008
Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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LEI Nº 1.463/2008
Publicada em: 06/08/2008
Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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LEI Nº 1.462/2008
Publicada em: 18/06/2008
Área: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ABRIGO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - CIACA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.461/2008
Publicada em: 11/06/2008
Área: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.460/2008
Publicada em: 08/05/2008
Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÇOGRADOURO PÚBLICO.
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LEI Nº 1.459/2008
Publicada em: 08/05/2008
Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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LEI Nº 1.458/2008
Publicada em: 08/05/2008
Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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LEI Nº 1.457/2008
Publicada em: 08/05/2008
Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÇOGRADOURO PÚBLICO.
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LEI Nº 1.456/2008
Publicada em: 08/05/2008
Área: DENOMINA DE DOUTOR DENER DA CUNHA PEIXOTO O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL RAUL OSTIANO.
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LEI Nº 1.455/2008
Publicada em: 08/05/2008
Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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LEI Nº 1.454/2008
Publicada em: 08/05/2008
Área: DENOMINA DE ARISTIDES PORTO NETO O TATTERSAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO VARGAS, NESTA CIDADE DE PEDRA AZUL.
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LEI Nº 1.451/2008
Publicada em: 08/05/2008
Área: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 1.453/2008
Publicada em: 08/05/2008
Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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LEI Nº 1.450/2008
Publicada em: 19/03/2008
Área: PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.449 DE 27/12/2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.258 DE 05/08/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI COMPLEMENTAR N° 18/2008
Publicada em: 19/03/2008
Área: Procede alterações na Lei Complementar n° 16 de 27/12/2007, que "dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Azul e dá outras providências."
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LEI Nº 1.449/2007
Publicada em: 27/12/2007
Área: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.258 DE05 DE AGOSTO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR N° 17/2007
Publicada em: 27/12/2007
Área: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Azul e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR N° 16/2007
Publicada em: 27/12/2007
Área: "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Azul e dá outras providências".
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LEI Nº 1.447/2007
Publicada em: 07/11/2007
Área: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.437 DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.446/2007
Publicada em: 23/10/2007
Área: CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
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LEI Nº 1.445/2008
Publicada em: 23/10/2007
Área: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.444/2007
Publicada em: 23/08/2007
Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO SEM BENFEITORIAS A MILTON OLIVEIRA ALMEIDA.
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LEI Nº 1.443/2007
Publicada em: 09/08/2007
Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDIMENSIONAR E ALIENAR LOTES DE TERRENOS DO BAIRRO NOVO BELVEDERE.
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LEI Nº1.441/2007
Publicada em: 27/07/2007
Área: DENOMINA DE "ANTÔNIO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA" O COMPLEXO ADMINISTRATIVO SITUADO NO PARQUE MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
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LEI Nº 1.442/2007
Publicada em: 27/07/2007
Área: DENOMINA DE "JOAQUINA MENDES DE FIGUEIREDO" A CASA DE FATOS E FOTOS SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
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LEI Nº 1.440/2007
Publicada em: 21/06/2007
Área: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.439/2007
Publicada em: 11/06/2007
Área: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.438/2007
Publicada em: 24/05/2007
Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CVT- CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO.
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LEI Nº 1.437/2007
Publicada em: 15/05/2007
Área: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.436/2007
Publicada em: 20/04/2007
Área: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
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LEI Nº1.433/2007
Publicada em: 19/04/2007
Área: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
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LEI Nº 1.434/2007
Publicada em: 19/04/2007
Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DO CHAPÉU.
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LEI N° 1.435/2007
Publicada em: 19/04/2007
Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GISSARAS.
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LEI Nº 1.431/2007
Publicada em: 26/03/2007
Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO SEM BENFEITORIAS A ROQUELANO DIAS SANTOS.
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LEI N° 1.432/2007
Publicada em: 26/03/2007
Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAÇAGI.
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LEI Nº 1.430/2007
Publicada em: 26/01/2007
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DA MICRO-REGIÃO DE PEDRA AZUL.
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LEI Nº 1.429/2007
Publicada em: 26/01/2007
Área: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS ABRIGOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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LEI Nº1.428/2006
Publicada em: 28/12/2006
Área: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.427/2006
Publicada em: 28/12/2006
Área: ALTERA OS INCISOS I E II, DA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.426/2006
Publicada em: 28/12/2006
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DA MICRO-REGIÃO DE PEDRA AZUL.
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LEI COMPLEMENTAR N° 15/2006
Publicada em: 28/12/2006
Área: "Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do Município de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais".
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LEI COMPLEMENTAR N° 14/2006
Publicada em: 28/12/2006
Área: Altera alíquotas dos Anexos I e II da Lei Complementar n°13/2004.
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LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.425/2006
Publicada em: 06/12/2006
Área: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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