Área: ALTERA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.492 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: ALTERA AS LEIS MUNICIPAL Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE PPA 2010/2013, 1.491 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DIPÕE SOBRE LO/2010 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010.
Área: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA DE MATERIAL E PASSAGEIROS EM VIAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO E POVOADO.
Área: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPSL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
Área: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA À EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS.
Área: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL-MG A DESAFETAR E DOAR AO INSS-INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS A FIM DE SUPRIR CARGOS E VAGAS EXISTENTES EM PROGRAMAS E CONVÊNIOS NOS QUAIS É PARTICIPANTE.
Área: "Cria, Extingue e amplia vagas do quadro de servidores municipais efetivos do Município de Pedra Azul-Minas Gerais, alterando a Lei n. 16 de 27 de dezembro de 2007 e dá outras providências."
Área: "Cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
Área: DISPÕE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.062 DE 15 DE ABRIL DE 1.992, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Área: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PELO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Área: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009-2012.
Área: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ABRIGO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - CIACA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.