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LEI COMPLEMENTAR N° 16/2007

Publicada em: 27/12/2007

Área: "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Azul e dá outras providências".

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LEI Nº 1.447/2007

Publicada em: 07/11/2007

Área: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.437 DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.446/2007

Publicada em: 23/10/2007

Área: CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

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LEI Nº 1.445/2008

Publicada em: 23/10/2007

Área: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.444/2007

Publicada em: 23/08/2007

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO SEM BENFEITORIAS A MILTON OLIVEIRA ALMEIDA.

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LEI Nº 1.443/2007

Publicada em: 09/08/2007

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDIMENSIONAR E ALIENAR LOTES DE TERRENOS DO BAIRRO NOVO BELVEDERE.

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LEI Nº1.441/2007

Publicada em: 27/07/2007

Área: DENOMINA DE "ANTÔNIO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA" O COMPLEXO ADMINISTRATIVO SITUADO NO PARQUE MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.

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LEI Nº 1.442/2007

Publicada em: 27/07/2007

Área: DENOMINA DE "JOAQUINA MENDES DE FIGUEIREDO" A CASA DE FATOS E FOTOS SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.

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LEI Nº 1.440/2007

Publicada em: 21/06/2007

Área: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.439/2007

Publicada em: 11/06/2007

Área: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.438/2007

Publicada em: 24/05/2007

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CVT- CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO.

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LEI Nº 1.437/2007

Publicada em: 15/05/2007

Área: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.436/2007

Publicada em: 20/04/2007

Área: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.

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LEI Nº1.433/2007

Publicada em: 19/04/2007

Área: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.

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LEI Nº 1.434/2007

Publicada em: 19/04/2007

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DO CHAPÉU.

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LEI N° 1.435/2007

Publicada em: 19/04/2007

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GISSARAS.

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LEI Nº 1.431/2007

Publicada em: 26/03/2007

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO SEM BENFEITORIAS A ROQUELANO DIAS SANTOS.

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LEI N° 1.432/2007

Publicada em: 26/03/2007

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAÇAGI.

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LEI Nº 1.430/2007

Publicada em: 26/01/2007

Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DA MICRO-REGIÃO DE PEDRA AZUL.

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LEI Nº 1.429/2007

Publicada em: 26/01/2007

Área: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS ABRIGOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE.

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LEI Nº1.428/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.427/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: ALTERA OS INCISOS I E II, DA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.426/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE DA MICRO-REGIÃO DE PEDRA AZUL.

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LEI COMPLEMENTAR N° 15/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: "Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do Município de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais".

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LEI COMPLEMENTAR N° 14/2006

Publicada em: 28/12/2006

Área: Altera alíquotas dos Anexos I e II da Lei Complementar n°13/2004.

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LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.425/2006

Publicada em: 06/12/2006

Área: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.424/2006

Publicada em: 06/12/2006

Área: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI 1.412 DE 08/03/2006, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº1.423/2006

Publicada em: 06/12/2006

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.422/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: CRIA A MEDALHA DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA.

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LEI Nº 1.421/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITENS DO ART. 4º DA LEI Nº 1.201 DE 20 DE AGOSTO DE 1.997.

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LEI Nº 1.420/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.419/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO, SEM BENFEITORIAS A ALAÉCIO BRITO DA SILVA.

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LEI Nº 1.418/2006

Publicada em: 24/08/2006

Área: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.062/1992 E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.416/2006

Publicada em: 25/05/2006

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO SOCIAL - CASA DA COSTURA DE PEDRA AZUL- CEDAS.

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LEI Nº1.414/2006

Publicada em: 11/05/2006

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.415/2006

Publicada em: 11/05/2006

Área: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.332/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº1.413/2006

Publicada em: 08/03/2006

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.412/2006

Publicada em: 08/03/2006

Área: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.411/2006

Publicada em: 23/02/2006

Área: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.

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LEI Nº 1.410/2006

Publicada em: 23/02/2006

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO SEM BENFEITORIAS A IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO DA BENÇÃO DE DEUS.

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LEI Nº 1.409/2006

Publicada em: 23/02/2006

Área: DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.

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LEI Nº 1.408/2006

Publicada em: 13/02/2006

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

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LEI Nº 1.407/2006

Publicada em: 31/01/2006

Área: DECLARA IMÓVEL URBANO COM SUAS BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO.

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LEI Nº 1.406/2005

Publicada em: 22/12/2005

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI Nº 1.405/2005

Publicada em: 22/12/2005

Área: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO.

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LEI Nº 1.403/2005

Publicada em: 22/12/2005

Área: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ACRESCE E SUPRIME VAGAS, MODIFICA NOMENCLATURA DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A LEI Nº 1.152 DE 21/09/1995, A LEI DE Nº1.096 DE 31/08/1993, A LEI Nº 1.187 DE 24/02/1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.402/2005

Publicada em: 21/12/2005

Área: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1.402/2005

Publicada em: 25/11/2005

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAPA - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DOS ARTESÃOS DE PEDRA AZUL.

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LEI Nº 1.401/2005

Publicada em: 25/11/2005

Área: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O PERÍODO FINANCEIRO DE 2006 A 2009.

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LEI Nº 1.400/2005

Publicada em: 25/11/2005

Área: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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