Total de Publicações: 1755


LEI Nº 1.398/2005

Publicada em: 25/11/2005

Área: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS DENOMINAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DEFINIDOS PELA LEI 1.187 DE 24 DE JUNHO DE 2005.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.397/2005

Publicada em: 10/11/2005

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.396/2005

Publicada em: 10/11/2005

Área: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2003, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TÁXI) E, MOTO-CARGA (MOTO-ENTREGA) DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.395/2005

Publicada em: 03/11/2005

Área: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.394/2005

Publicada em: 05/10/2005

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR AS DESPESAS DE FUNERAL DO EX-PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.393/2005

Publicada em: 05/10/2005

Área: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.392/2005

Publicada em: 06/09/2005

Área: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.391/2005

Publicada em: 06/06/2005

Área: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2005, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES".

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.389/2005

Publicada em: 06/05/2005

Área: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.388/2005

Publicada em: 06/05/2005

Área: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO CIS/PAZ E ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.387/2005

Publicada em: 05/05/2005

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEDEDICA-VALE - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO VALE DO JEQUITINHONHA.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.386/2005

Publicada em: 16/02/2005

Área: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MANTER QUANTIA MENSAL E DETERMINADA NO COFRE DA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA AS FINALIDADES DE CUSTEIOS A RECLAMOS EXTRAORDINÁRIOS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.385/2005

Publicada em: 16/02/2005

Área: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.384/2004

Publicada em: 28/12/2004

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, DE PEDRA AZUL-MG.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.383/2004

Publicada em: 28/12/2004

Área: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.

Visualizar o arquivo   

LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1.382/2004

Publicada em: 25/11/2004

Área: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.381/2004

Publicada em: 10/11/2004

Área: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS AO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIS DE PEDRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.380/2004

Publicada em: 19/10/2004

Área: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDIOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.379/2004

Publicada em: 01/10/2004

Área: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.378/2004

Publicada em: 17/09/2004

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.377/2004

Publicada em: 27/07/2004

Área: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.376/2004

Publicada em: 25/06/2004

Área: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.375/2004

Publicada em: 25/06/2004

Área: ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.374/2004

Publicada em: 20/02/2004

Área: REVOGA A LEI Nº 1.312 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.373/2003

Publicada em: 20/11/2003

Área: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SR. ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA 01 LOTE DE TERRENO.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.372/2003

Publicada em: 20/11/2003

Área: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.370/2003

Publicada em: 10/09/2003

Área: OFICIALIZA, APROVA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇAÕ MUNICIPAL, NO ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA-DF.

Visualizar o arquivo   

LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003

Publicada em: 31/07/2003

Área: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.369/2003

Publicada em: 22/07/2003

Área: REVOGA A LEI Nº 1.302/2000 E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS À PARÓQUIA DE NOSSA DA CONCEIÇAÕ EM PEDRA AZUL MITRA DIOCESANA DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.368/2003

Publicada em: 22/07/2003

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.367/2003

Publicada em: 22/07/2003

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.366/2003

Publicada em: 09/07/2003

Área: ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2004.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.365/2003

Publicada em: 10/06/2003

Área: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA SERRANA - APANS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.364/2003

Publicada em: 03/06/2003

Área: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.361 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.363/2003

Publicada em: 08/05/2003

Área: CONCEDE SUBVENÇÃO A APAE.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.362/2003

Publicada em: 12/02/2003

Área: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TÁXI) E MOTO CARGA (MOTO ENTREGA) DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.359/2002

Publicada em: 19/08/2002

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPO DE PEDRA AZUL.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.358/2002

Publicada em: 20/06/2002

Área: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.357/2002

Publicada em: 22/05/2002

Área: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1121/94.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.356/2002

Publicada em: 22/05/2002

Área: ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.355/2002

Publicada em: 25/04/2002

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.354/2002

Publicada em: 25/04/2002

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.352/2002

Publicada em: 06/03/2002

Área: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 28/04/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.349/2001

Publicada em: 21/11/2001

Área: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.347/2001

Publicada em: 25/10/2001

Área: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.346/2001

Publicada em: 25/10/2001

Área: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.345/2001

Publicada em: 25/10/2001

Área: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO NO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.344/2001

Publicada em: 25/10/2001

Área: DISPÔE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.343/2001

Publicada em: 25/10/2001

Área: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar o arquivo   

LEI Nº 1.342/2001

Publicada em: 25/10/2001

Área: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS.

Visualizar o arquivo