PORTARIA Nº 089/2024

Publicada em: 10/04/2024

Área: EXONERA DIRETORA ESCOLAR.

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PORTARIA Nº 088/2024

Publicada em: 08/04/2024

Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

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PORTARIA Nº 087/2024

Publicada em: 05/04/2024

Área: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICO QUE MENCIONA.

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PORTARIA Nº 085/2024

Publicada em: 05/04/2024

Área: EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE.

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PORTARIA Nº 084/2024

Publicada em: 05/04/2024

Área: EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E TURISMO.

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PORTARIA Nº 081/2024

Publicada em: 27/03/2024

Área: “Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais para Segurança Pública Municipal”.

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PORTARIA Nº 080/2024

Publicada em: 26/03/2024

Área: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

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PORTARIA Nº 068/2024

Publicada em: 13/03/2024

Área: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 067/2024

Publicada em: 13/03/2024

Área: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 044/2024

Publicada em: 31/01/2024

Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

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PORTARIA Nº 043/2024

Publicada em: 31/01/2024

Área: EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE E TURISMO.

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PORTARIA Nº 042/2024

Publicada em: 31/01/2024

Área: NOMEIA VICE-DIRETOR.

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PORTARIA Nº 041/2024

Publicada em: 31/01/2024

Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.

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PORTARIA Nº 040/2024

Publicada em: 30/01/2024

Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR P1 E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

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PORTARIA Nº 039/2024

Publicada em: 29/01/2024

Área: EXONERA ASSESSOR III.

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PORTARIA Nº 037/2024

Publicada em: 25/01/2024

Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL.

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PORTARIA Nº 033/2024

Publicada em: 25/01/2024

Área: NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.

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PORTARIA Nº 032/2024

Publicada em: 25/01/2024

Área: NOMEIA ASSESSOR III.

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PORTARIA Nº 031/2024

Publicada em: 25/01/2024

Área: DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA EXECEREM CARGOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 024/2024

Publicada em: 19/01/2024

Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

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PORTARIA Nº 021/2024

Publicada em: 19/01/2024

Área: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA.

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PORTARIA Nº 020/2024

Publicada em: 19/01/2024

Área: CONCEDE PENSÃO POR MORTE.

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PORTARIA Nº 018/2024

Publicada em: 15/01/2024

Área: CONCEDE PENSÃO POR MORTE.

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PORTARIA Nº 013/2024

Publicada em: 12/01/2024

Área: Designa membros para compor a Comissão de Avaliação dos Projetos das Organizações da Sociedade Civil — OSC interessadas em celebrar parcerias com o município de Pedra Azul, de acordo com a Lei Federal ne 13.019/2014."

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PORTARIA Nº 009/2024

Publicada em: 11/01/2024

Área: EXONERA ASSESSOR III.

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PORTARIA Nº 008/2024

Publicada em: 08/01/2024

Área: DESIGNA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.

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PORTARIA Nº 007/2024

Publicada em: 08/01/2024

Área: O Senhor Prefeito Municipal de Pedra Azul/MG, no uso de suas atribuições e com base na Lei Municipal no . 1.684, de 25 de março de 2019, Lei Federal no 8.069/1990, e na Resolução 231/2022 que Dispõe sobre a Organização, Funcionamento do Conselho Tutelar e tendo em vista o resultado final da Eleição realizada pelo CMDCA em 01/10/2023.

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PORTARIA Nº 006/2024

Publicada em: 08/01/2024

Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

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PORTARIA Nº 005/2024

Publicada em: 08/01/2024

Área: “Dispõe sobre Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais para Segurança Pública Municipal”.

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PORTARIA Nº 004/2024

Publicada em: 02/01/2024

Área: DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 002/2024

Publicada em: 02/01/2024

Área: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA LEI 14.133/2021 DURANTE O EXECÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG.

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PORTARIA Nº 001/2024

Publicada em: 02/01/2024

Área: "Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de ser objeto de Locação pelo poder púbico municipal, mediante dispensa licitatória ou não".

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PORTARIA Nº 273/2023

Publicada em: 19/12/2023

Área: NOMEIA VICE-DIRETORA.

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PORTARIA Nº 272/2023

Publicada em: 19/12/2023

Área: EXONERA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.

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PORTARIA Nº 269/2023

Publicada em: 19/12/2023

Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

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PORTARIA Nº 267/2023

Publicada em: 19/12/2023

Área: NOMEIA ASSESSOR III.

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PORTARIA Nº 254/2023

Publicada em: 01/12/2023

Área: NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.

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PORTARIA Nº 253/2023

Publicada em: 29/11/2023

Área: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

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PORTARIA Nº 244/2023

Publicada em: 16/11/2023

Área: O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA AZUL - MG, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 16/2007, Nº 17/2007, Nº 18/2008, Nº 20/2009, Nº 23/2013, Nº 33/2019, Nº 43/2022, LEIS: Nº 1.561/2013, Nº 1.752/2021 QUE AMPLIARAM AS VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE PROFESSOR P1 NO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 REALIZADO POR ESTA PREFEITURA EM 26/03/2023, RESOLVE NOMEAR O CANDIDATO.

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PORTARIA Nº 241/202023

Publicada em: 14/11/2023

Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL NOS TERMOS DA LEI Nº 1.813/2023.

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PORTARIA Nº 235/2023

Publicada em: 01/11/2023

Área: TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DE CONCURSADOS QUE NÃO TOMARA POSSE

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PORTARIA Nº 234/2023

Publicada em: 01/11/2023

Área: NOMEIA ADMINISTRADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME.

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PORTARIA Nº 232/2023

Publicada em: 27/10/2023

Área: NOMEIA DIRETORA.

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PORTARIA Nº 231/2023

Publicada em: 27/10/2023

Área: EXONERA DIRETORA.

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PORTARIA Nº 230/2023

Publicada em: 27/10/2023

Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SAÚDE.

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PORTARIA Nº 224/2023

Publicada em: 17/10/2023

Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE CAMINHÃO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

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PORTARIA Nº 223/2023

Publicada em: 16/10/2023

Área: SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTO PARTICULAR.

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PORTARIA Nº 219/2023

Publicada em: 06/10/2023

Área: NOMEIA COMISSÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

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PORTARIA Nº 222/2023

Publicada em: 29/09/2023

Área: NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.

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PORTARIA Nº 217/2023

Publicada em: 29/09/2023

Área: NOMEIA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.

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PORTARIA Nº 215/2023

Publicada em: 29/09/2023

Área: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE NOVA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS, DAS CONSTRUÇÕES URBANAS, PROPRIEDADE RURAIS E ATUALIZAÇÃO FISCAL - UFPA DO MUNICÍPIO.

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PORTARIA Nº 210/2023

Publicada em: 15/09/2023

Área: NOMEIA DIRETORA.

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PORTARIA Nº 204/2023

Publicada em: 12/09/2023

Área: NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

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PORTARIA Nº 203/2023

Publicada em: 11/09/2023

Área: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PORTARIA Nº 201/2023

Publicada em: 06/09/2023

Área: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

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PORTARIA Nº 200/2023

Publicada em: 05/09/2023

Área: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

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PORTARIA Nº 199/2023

Publicada em: 05/09/2023

Área: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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PORTARIA Nº 197/2023

Publicada em: 01/09/2023

Área: NOMEIA ASSESSOR III.

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PORTARIA Nº 196/2023

Publicada em: 31/08/2023

Área: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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PORTARIA Nº 195/2023

Publicada em: 31/08/2023

Área: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA ACADEMIA PEDRAAZULENSE DE ARTES E LETRAS.

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