Em 28 de Janeiro corrente atendendo o § 1º inc. II,III,V,VII,IX §2º,3º do art. Nº 298 seção VII da Lei Orgânica Municipal 001/2008; ao art. 2º, inc. III, VI, XI, XIII art. 3º da lei nº 1665/2017 enviamos ofício à Nacional de Grafite solicitando relatórios do monitoramento previsto na Portaria ANM/DNPM Nº 70.389/2017, cópia dos laudos de vistoria técnica da última visita do agente fiscalizador, e as licenças ambientais de mineração e gestão de barragens.
Em 30 de janeiro agendamos uma visita à empresa para, in loco, vistoriarmos as barragens e discutirmos o PAEBM (Plano de Ação de Emergências para Barragens de Mineradora) com os responsáveis pela Nacional Grafite.
Instituições presentes
- Prefeita Municipal - Silvana M. Araújo Mendes
- Sec. Municipal Meio Ambiente - Presid. CODEMA - Luiz Sérgio Ruas Mendes
- Sec. Municipal de Obras - membro CODEMA - membro COMPDEC - Eduardo Araújo Filho
- Membro COMPDEC - Francisco Carlos de Morais
- Coordenadora do COMPDEC - Danielly Ferreira Lucena
- Membro CODEMA - Laiane Almeida Ramos
- Vereador - Sabino Marcos Ramos
- Vereador - Alaécio Fernandes de Souza
- Nacional de Grafite Ltda. - Gerente Industrial - Mário Lúcio Alves Neto
- NGL - Ger. Plan/Oper. Mina e Meio Amb. Antônio Marcos de Sousa Risola
- NGL - Eng de Minas - Osório Primo Oscar Fernandes
- NGL - Eng. de Segurança - Severus Rodrigues Costa
Convidados a tomarmos assento, em apresentação pelos Srs. Gerentes Mário Lúcio e Risola, foi explanado a metodologia de monitoramento e entregue a prefeita os documentos abaixo: